Elaborado pela Rede Brasileira de Reprodutibilidade, o guia orienta pesquisadores a reter direitos autorais sobre seus manuscritos científicos, especialmente diante das exigências de acesso aberto e ciência aberta. Intitulado “Retenção de direitos”, o documento foi publicado em 29 de agosto de 2025 e integra uma série de guias práticos da Brazilian Reproducibility Network. A publicação traduz e adapta ao contexto nacional um material originalmente elaborado pela Rede de Reprodutibilidade do Reino Unido, com foco em tornar mais acessíveis as orientações sobre autoria, licenciamento e compartilhamento de artigos científicos.

O guia explica que, no Brasil, os direitos autorais são garantidos automaticamente a partir da criação de uma obra original, conforme a Lei nº 9.610/1998. A partir dessa base, o documento diferencia a cessão de direitos da concessão de licenças, destacando que licenças Creative Commons permitem autorizar determinados usos sem que o autor perca a titularidade da obra. O texto também apresenta as principais modalidades de licenças CC e mostra como elas podem favorecer a circulação, a reutilização e a visibilidade da produção científica.

O ponto central da publicação é a Estratégia de Retenção de Direitos, desenvolvida internacionalmente pela cOAlition S para permitir que pesquisadores mantenham o controle sobre a versão aceita de seus artigos. Na prática, o guia recomenda que o autor inclua, antes da submissão, uma declaração no manuscrito informando que essa versão aceita poderá ser disponibilizada sob licença Creative Commons Attribution, ou CC BY. Assim, se o artigo for aprovado após a revisão por pares, o pesquisador poderá depositar o manuscrito aceito em um repositório aberto, sem período de embargo, mantendo a possibilidade de compartilhar e reutilizar o próprio trabalho.

A publicação também alerta para possíveis reações de editoras, como exigências de transferência de direitos ou pressão para pagamento de taxas de acesso aberto, e esclarece que reter direitos sobre a versão aceita do manuscrito não equivale a pagar pela publicação da versão final em acesso aberto. Para pesquisadores, bibliotecas, instituições e editores científicos, o guia funciona como uma ferramenta prática para planejar a comunicação científica desde a submissão, fortalecer a autonomia autoral e cumprir políticas de acesso aberto de agências de fomento como FAPESP, CNPq e CAPES.

Acesse o guia completo em: Retenção de Direitos

Fonte: Zenodo – Rede Brasileira de Reprodutibilidade
Texto produzido com auxílio de Inteligência Artificial e revisado pelo autor.
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