A direção do Programa SciELO comunicou oficialmente à presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 5 de janeiro, uma “Moção de apelo ao CNPq em prol do financiamento dos periódicos científicos de qualidade do Brasil”, aprovada por membros do Comitê Consultivo da coleção SciELO Brasil, que atualmente indexa e publica 328 periódicos científicos de diversas áreas.
O documento alerta para a preocupante situação de sustentabilidade das revistas científicas brasileiras, muitas das quais dependem de financiamento de agências federais para manter a publicação em acesso aberto sem cobrança de taxa de publicação (APC). Depois da descontinuidade do Programa Editorial do CNPq em 2023 e uma chamada lançada em maio de 2024, não há informações sobre novo edital ou continuidade de recursos até o fim de 2025, deixando periódicos sem perspectiva clara de financiamento.
A moção, assinada por editoras e editores-chefes de periódicos de diferentes áreas do conhecimento, ressalta que a falta de financiamento adequado compromete não só a publicação dos periódicos, mas também a visibilidade e impacto da produção científica nacional, prejudicando as comunidades acadêmicas que eles representam.
Em resposta ao SciELO em 15 de janeiro, o CNPq informou que será lançada uma Chamada Editorial prevista para o primeiro quadrimestre de 2026, sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O documento foi enviado por email à base de assinantes do SciELO e compartilhado na Rede Brasileira de Portais de Periódicos - Rede Tulipa.
Governo autoriza recomposição orçamentária
Na última quinta-feira, 22, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou em sua página que o Governo autorizou a recomposição do orçamento de 2026 do CNPq. Foi destinado um crédito suplementar de R$ 186,3 milhões ao CNPq, conforme Portaria GM/MPO nº 12/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro. Esses recursos são direcionados a ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos, além de apoiar a manutenção de bolsas e o fortalecimento da pós-graduação e da pesquisa científica no país.
A recomposição do orçamento integra um crédito suplementar total de R$ 1,36 bilhão ao Orçamento Fiscal da União, distribuído entre ministérios e instituições federais com foco em ciência, educação e assistência estudantil, garantindo a continuidade de políticas públicas estratégicas. Além disso, foram recompostos R$ 977 milhões para instituições federais de ensino, incluindo universidades e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 230 milhões via CAPES para bolsas de pesquisa e pós-graduação.
Segundo o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, o reforço orçamentário permite retomar metas definidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), recuperando cortes anteriores e oferecendo maior estabilidade para o sistema de ciência e tecnologia.
Fontes: SciELO e Secom
Texto produzido com auxílio de Inteligência Artificial e revisado pelo autor.
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